A situação de medo se instaurou no estado de São Paulo, Brasil e mundo por conta do Covid19, e na rede estadual de ensino de São Paulo não está sendo diferente, mudou -se a rotina desde 16/03, no qual nosso Coletivo Educadores Resiliência e Luta se propôs a fazer esta análise documental pertinente aos dias 16/03 até 20/03 nos fazendo ter um olhar acerca dos documentos estaduais oficiais, Decretos 64.862/2020, 64.864/2020 e o “Comunicado sobre atividades dos servidores da educação em caráter extraordinário”.
O decreto 64.862/2020 dispõe sobre medidas diversas entre elas, a suspensão das aulas gradativamente na semana 16/03 até 20/03 de forma tardia, uma vez que, o cenário mundial e o nacional já estava se mostrando crítico, necessitando de medidas preventivas, e neste mesmo decreto estabelecendo garantias à manutenção da merenda escolar aos educandos, durante esse período. O governo do PSDB que nos mostrou e mostra ser inimigo da Educação e principalmente dos funcionários que neste segmento atuam, logo de início já deixa nítido que sua atuação não focava a tod@s os profissionais, e de forma temerária suspende as aulas gradativamente para “alguns” destes funcionários, colocando em risco a maior parte dos trabalhadores. O decreto assegura a manutenção da merenda escolar, todavia, foi uma medida inócua tendo em vista que, os estudantes não estavam indo às escolas, pois, de forma sábia as famílias entenderam a gravidade dos fatos que estavam acontecendo, o que nos demonstrou que foi muito mais uma medida "para a torcida ver", um joguete político visando aspirações eleitoreiras, do que ter realmente uma vontade significativa de zelar pela alimentação do estudante, que muitas vezes necessita dessa refeição elementar.
Três dias depois, 16/03 o governo publica o decreto 64.864/2020, que tratou de medidas adicionais de combate ao Covid19, cabendo destacar a dispensa dos profissionais denominados de “Grupo de Risco” de suas atividades laborais em local de trabalho:
I – idosos na acepção legal do termo, por contar com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos); II – gestantes; III – portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
Neste mesmo decreto, ele organiza como serão demandados os esforços dos agrupamentos oficiais do estado, e como “suas” secretarias atuarão durante esse período. O Coletivo CERL, entende que o governador tinha maneiras de fazer a dispensa de todos profissionais, independente de posicionamento de chefias imediatas seja pública ou privada (terceirizadas) nos espaços educacionais de seu gerenciamento, ele optou em fazer um recorte de grupo a ser priorizado, e mesmo assim, nesse grupo, não possibilitou que todos tivessem sua chance de se precaver, deixando a encargo de gestores (supervisores, diretores) e de empregadores (terceirizadas) o que e como resolverem, gerando um desgaste em muitas escolas de forma interna, numa questão humanitária que deveria ser para tod@s independente da função desempenhada no ambiente escolar.
Por fim, para orientar esse decreto, foi publicado pela SEDUC uma resolução, SE 25/2020 para regulamentar o trabalho em casa (teletrabalho) para o grupo intitulado de “Risco”.
A esta altura da comoção gerada com o avanço da pandemia Covid19, com dados alarmantes disponibilizados nas primeiras horas do dia, com até então, 529 casos no Brasil e 4 mortes, e o mundo com 7955 mortes, ou seja, o governo do estado de São Paulo vacilante como o governo Federal de Bolsonaro, deixa nas escolas os profissionais trabalhando sobre forte tensão, ante sua própria condição vital e psicológica. Diante desse cenário o governo estadual emite o “Comunicado sobre atividades dos servidores da educação em caráter extraordinário”, cujo objetivo foi revezar os profissionais da educação em seu ambiente de trabalho, no período de 16/03 a 20/03 e estabelecer trabalho virtual, via canais oficiais do estado ao profissionais da educação por intermédio de formação e orientação a partir de 23 de março, além de organizar como deverão funcionar as escolas abertas com determinação de um número de pessoas nesses espaços, sendo trabalhadores das diretorias de ensino, gestão escolar, administrativo escolar e prestadores de serviços (terceirizados).
Esse comunicado trouxe bastante tensão e desgaste para muitos professores, pois, muitas gestões autoritárias resolveram agir como bem entenderam, não dispensando os educadores que estavam apenas no recinto escolar “cuidando da mobília”, “esquentando sofá”, tendo em vista que os familiares a essa altura, já não mandavam mais seus filh@s para a escola. E mesmo nesse cenário de escolas vazias, algumas gestões insistiram em manter professores nas U.E.s em revezamento, expondo-os ao risco pandêmico.
Os documentos analisados pelo coletivo C.E.R.L evidenciam que tivemos uma semana caótica no mundo, Brasil, São Paulo e nos nossos ambientes de trabalho, a escola, deixando nítido que o governador João Dória não estava tendo seriedade suficiente mediante a gravidade dos fatos, preferindo oportunamente tirar vantagem para o seu “palanque eleitoral”, esquecendo que na verdade, ele estava tratando de VIDAS, além disso, infelizmente, entre os próprios profissionais da educação tivemos várias manifestações de iguais servidores públicos que priorizaram o patrimônio, a burocracia em detrimento a vida. A desumanidade ocorreu, pessoas não importaram como deveriam importar!
Por menos hipocrisia e mais ações que garantam a vida de tod@s!
CERL - Coletivo Educadores Resiliência e Luta.
(Subsede Mauá & Subsede Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).
22/03/2020.
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