Contexto da pandemia no cenário nacional
O Brasil tem uma média semanal de 1000 mortes diárias, o foco geográfico da doença tem mudado, estabilizado e/ou estabilizando, ou diminuindo, em poucas localidades do país.
Os casos vem se alastrando em novos estados da federação, que não estavam sendo atingidos, e pelo interior dos estados, deslocando-se dos centros para os interiores.
O 4º mês com a doença no Brasil, a sabotagem promovida pelo governo federal, a dificuldade de muitas pessoas se manterem em isolamento social, única medida real e eficiente para preservação da vida humana perante o Sars-Cov-2 ante a ausência da vacina.
A reabertura promovida para dar conta dos anseios burgueses, já preparados e com as condições da pandemia mitigadas a seu grupo social, estabeleceu-se com discurso dos “parâmetros científicos para reabertura”, que forçaram os trabalhadores ao retorno em condições muitas vezes mais precarizadas, para produzir e promover o acúmulo de capital burguês, e outros que se colocaram a buscar algo para poder sobreviver mediante o grave cenário da crise econômica acentuada com o coronavírus, dados que segundo o IBGE colocam o país com mais de 40 milhões de desempregados.
Ministros da Educação.
A polêmica que cerca o atual desgoverno de Bolsonaro e seus asseclas ministeriais, os mesmos que passam boiadas, acreditam na terra plana, pregam a cura gay, evangelizam a política e transformam em um grande circo dos horrores o Planalto, obviamente recairia com toda força no Ministério da Educação, aquele que abarca a maior fatia das verbas federais.
Em um período em que a Ciência é perigosa, a crítica fundamentada é rechaçada e a liberdade de expressão é subvertida, faz sentido que personas non gratas sejam escolhidas para responder pela pasta da Educação.
Após a implementação da Constituição Cidadã e da Lei 9.394/96 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nunca passamos por tanta desfaçatez e “imbecilidade” no MEC quanto o ocorrido nesse mandato.
A primeira estrela desse circo de horrores foi Ricardo Vélez Rodríguez, defensor das escolas cívico-militares e demitido em apenas três meses. Quem é que não lembra da polêmica acerca de um ministro estrangeiro para comandar a pasta da Educação? Ou ainda, de pérolas como: "a ideia de universidade para todos não existe (…) as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual", "Comandar o MEC é um abacaxi", ou ainda, "A história brasileira mostra que 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira"; "O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas (...) ele acha que sai de casa e pode carregar tudo".
Por essas e outras, com a cabeça a prêmio, Vélez foi substituído por Abraham Weintraub, o trapalhão do Enem e da parceria comercial Brasil/China, uma figura racista, preconceituosa e no mínimo de índole duvidosa.
Weintraub, inimigo da norma culta e das Universidades Federais, acusou sem provas que as Federais eram "laboratórios de drogas" e "plantações de maconha". Não bastasse, desqualificava com xingamentos - já que não possuía argumentos fundamentados - estudantes, professores e opositores políticos, um Ministro absolutamente "deseducado", que ao sair fugido do Brasil depois de ter ofendido os Ministros do STF, ganhou como prêmio por ser um lambe-botas de Bolsonaro, uma indicação para a vaga de diretor-executivo do Banco Mundial nos EUA.
No entanto, "the show must go on", e assim, lá vem o terceiro indicado, Carlos Decotelli, que durou alguns dias, chegou a ser nomeado, mas não tomou posse, depois da bombástica notícia que ele havia mentido sobre sua formação acadêmica.
Por fim, o quarto e atual Ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, graduado em Teologia e Direito, tendo sido também vice-reitor da Universidade Mackenzie, uma instituição privada e confessional. Mas o que na verdade há por trás dessas escolhas e desses discursos tão chulos?
Para além do senso comum, é preciso ter ciência que a pasta da Educação é um palco de disputa de interesses da chamada "ala ideológica" alinhada com as “teorias Olavistas”, os militares e a base evangélica, pautada pelo discurso do ódio à diversidade e à pluralidade cultural, na clara intenção de limitar a aquisição dos conhecimentos científicos que aguçam a criticidade e emancipação dos/das brasileiros/as, e também, na intenção de abocanhar as verbas bilionárias dessa pasta.
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| Arte: Nando Motta |
FUNDEB.
O FUNDEB fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação que termina em 31-12-2020.
Atualmente, se encaminha um novo FUNDEB, sendo assim, discute se na Câmara Federal e Senado, que este tenha como base aprovação dos recursos necessários capazes de atender todas as demandas das creches com padrões de qualidade que garanta o acesso e permanência de todas as crianças nesta faixa etária e, aos estudantes de 4 a 17 Anos.
Um sistema capaz de garantir estrutura adequada para o processo de ensino e aprendizagem, em resumo, ampliação do investimento por aluno e condições de valorizar aos profissionais da educação (condições de trabalho, equipamentos, salários dignos, plano de carreira, estímulo a formação continuada).
O novo FUNDEB deve ser capaz de garantir com equidade a distribuição justa dos recursos para todos os estados e municípios, principalmente as localidades com maior déficit econômico que impactam diretamente na possibilidade da educação com qualidade.
Retorno às aulas presenciais estadual.
O governo do estado de São Paulo, organizou o Comitê de Contingência do Coronavírus de São Paulo, uma espécie de colegiado com membros da área da Saúde (médicos, infectologistas) e da área governamental de São Paulo que discutem ações ante a pandemia ao estado inteiro de São Paulo e ajudam na organização do governador João Dória (PSDB) e cidades do estado a agirem no contexto da Covid-19, entre suas discussões está o possível retorno às aulas presenciais.
De acordo com o governo estadual, em seu programa “Plano SP”, no dia 24 de junho apresentou o possível “retorno gradual às aulas” para o dia 08 de setembro, - e pasmem, sem ter professor algum para agregar neste debate prioritário - desde que se estivesse dentro de alguns critérios estabelecidos, o que por sua vez, já vem sofrendo manobras do próprio governo tucano para criar condições “justificadas” para reabertura, com as “calibragens técnicas”, que flexibilizam as regras ao combate do coronavírus e facilitam uma eventual retomada presencial das aulas.
Arte: Nando Motta
O contexto de retorno às aulas evidenciam muitas coisas, o clamor da rede privada para retomada das aulas, o quanto antes, alegando os problemas financeiros que têm sofrido, inclusive com a debandada de matrículas ao setor público, e concomitante, a demissão dos profissionais da educação do setor e precarização da condição laboral dos ainda contratados.
O aumento de demanda impulsionado pela migração de matrículas do setor privado ao público, acrescido pela continuada política de redução do investimento na Educação, coloca uma carga ainda maior para o retorno das aulas presenciais, nos indicando um cenário alarmante: como será possível retornar com menos investimentos em um momento que requer muito mais? E como dar conta de uma educação qualificada com aumento de demanda? Uma vez que, o ensino remoto se mostrou um grande fracasso, não consegue atingir, dado as condições socioeconômicas das comunidades escolares da rede pública estadual! Mais alunos, menos investimento e uma educação com qualidade? Impossível!
O que está sendo gestada é uma grande tragédia: retornar às aula assim, não tem nada de científico! Será um foco concentrado de propagação do coronavírus sem condições de garantir uma educação real a estudantes em 3 meses, apenas para garantir um “ano letivo”, realmente se faz necessário? O poder devastador da morte não supera o dano imediato educacional? Assegurar um ano escolar para dizer que foi cumprido, realmente ajuda o estudante em que? Ajuda o país em que? A pandemia vitimou mais de 97 mil vidas no Brasil, até esta presente data, e “findou” com o ano letivo, voltar as aulas presenciais é “apenas” potencializar mais mortes!
Catástrofe do retorno.
Ao que parece a parte acadêmica e pedagógica são meras justificativas de fachada que escondem o real objetivo da necropolítica instalada nos estados e municípios do Brasil.
O retorno é rechaçado por pais, mães e responsáveis e pelos organismos de pesquisa e controle desse vírus letal.
Não foram realizados testes em massa, não houve redução de mortes e a taxa de leitos disponíveis é baixa.
Somente quem está no chão da escola entende a gravidade de um retorno prematuro e irresponsável. A questão a ser observada é: a quem interessa que nossas vidas sejam utilizadas como cobaias, neste necro ensaio promovido pelo Governo?
Não somos números, não somos estatística, os filhos e filhas dos trabalhadores são o nosso maior e insubstituível bem.
Não se pode calar diante do fato de que o retorno promoverá uma catástrofe já anunciada em uma estimativa de Eduardo Massad (FGV), foi apresentada em julho em debate virtual promovido pela Fapesp e o Instituto Butantan que prevê 17 mil mortes de crianças e jovens, se esse plano de retomada se concretizar, situação esta promovida com todos os protocolos sanitários respeitados.
É preciso refletir sobre esta insistência de Dória e Rossielli, em querer forçar o retorno às aulas em um período em que atingimos o pior cenário da pandemia, um platô que há várias semanas não demonstra sinais de queda, acentuado pelas novas informações que chegam a respeito de estudos realizados em crianças e adolescentes que contraíram o vírus, com manifestações brandas, que porém vem apresentando um quadro de saúde gravemente atingido pela Síndrome Multissistêmica, que se caracteriza por uma inflamação generalizada dos tecidos, que tem levado a óbito centenas de crianças pelo mundo. O nome é grande e complexo: Síndrome Multissistêmica Inflamatória Pediátrica (PIMS, na sigla em inglês). Como a nomenclatura entrega, trata-se de uma reação inflamatória grave e sistêmica que acomete crianças e está associada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Até agora, foram descritos mais de 200 casos no mundo. Diferentemente da doença Kawasaki, que atinge crianças abaixo dos 5 anos, a PIMS deflagrada pela Covid-19 acomete preferencialmente a faixa etária acima de 10 anos sinalizando o risco altíssimo para crianças que se encontram no Ensino Fundamental II.
Regiões que não retornarão. (Exemplos a serem seguidos!).
Na contramão da falta de bom senso e humanidade do governo estadual, alguns municípios da Grande São Paulo fizeram consultas públicas em redes sociais, que indicaram a massiva opinião pública que rechaça o retorno às aulas. Em decisão muito bem acertada a cidade de Mauá anunciou na noite do último dia 29, o retorno de aulas presenciais somente para 2021.
A decisão foi apoiada em enquete realizada pelo facebook, que em apenas um dia contou com a participação de mais de dez mil pessoas, onde 93% dos participantes disseram ser contrários à retomada de aulas presenciais na cidade. A decisão rapidamente reverberou por toda a região do ABC, inspirando outros municípios a aderirem a decisão de suspender as aulas neste ano, como Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André.
São Bernardo e São Caetano anunciaram que não seguirão o calendário de retorno imposto pelo Estado, afirmam que realizarão maiores estudos para uma retomada mais segura, para alunos e professores.
Opinião pública - comunidade escolar.
O governo do estado de São Paulo não está preocupado em salvar a vida do povo trabalhador, quando cogita o retorno às aulas sem controle da pandemia e uma vacina aprovada, quer ver um massacre ainda maior da população.
Um exemplo que temos para ilustrar essa questão está também na fala do secretário de educação da prefeitura de São Paulo, Bruno Caetano, que quer transferir a responsabilidade do desastre da volta às aulas aos pais e responsáveis, quando ele afirma que:
“É importante atribuir responsabilidade à família, tanto para não mandar quanto para mandar o filho para a escola”.
Como podemos observar a proposta que governo da cidade de São Paulo intenciona não é qualidade de ensino e sim fazer uma política eleitoreira de normalidade e boa gestão, já que, prevê que os alunos terão aprovação automática no ano letivo de 2020 e que uma parcela dos estudantes terá “ensino” em “tempo integral” como maneira de recuperar o conteúdo perdido.
Na contramão desse genocídio e irresponsabilidade dos governantes os especialistas são claros ao afirmar que não é momento de retornar às aulas.
Em conferência online, professor Eduardo Massad, da Fundação Getúlio Vargas, apontou que a volta às aulas poderia levar à morte de 17 mil crianças. "Nos primeiros 15 dias, a projeção é de 1,5 mil mortes. As 17 mil seriam até o fim da epidemia" O que importa é que certamente vão morrer crianças se abrir a escola", disse Massad em 17 de julho.
A comunidade escolar mesmo nesse desgoverno e desumanidade se coloca taxativa sendo contra o retorno das aulas. De acordo com uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada no dia 26 de julho, para 76% dos brasileiros as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses por causa da pandemia.
Os pais acertadamente demonstram preocupação e muitos afirmam que mesmo com retorno das aulas presenciais não irão mandar seus filhos com medo de estarem expostos ao contágio com o coronavírus, quanto a serem agentes transmissores, a exemplo de países como a China, França, Coreia do Sul que ao reabrirem as escolas tiveram que fechar novamente, pois aumentaram os casos de Covid.
Em nossa cidade, um dado que registra o fato bem próximo de nossa realidade local, foi demonstrado na pesquisa de opinião realizada pelo prefeito de Mauá, na enquete feita em sua rede social sobre o retorno das aulas presenciais o resultado foi que 93% da população de Mauá foi contra o retorno das aulas presenciais, a sua esmagadora maioria.
Sendo assim, devemos manter firmes em nossa posição e nossa defesa de salvar a vida da população. Como afirma o DIEESE, é preciso avançar na implementação de outras ações, para que as pessoas possam de fato permanecer em segurança, cuidando da própria saúde. É preciso que haja um conjunto de políticas públicas específicas, a fim de adotar as medidas necessárias para que seja possível primeiramente a passagem desse momento com condições humanas dignas, para que aconteça o retorno apenas quando houver a certeza da segurança garantida para preservação à vida da comunidade escolar.
Isolamento social/ banalização.
O isolamento social vem perdendo sua capacidade de sensibilização, na qual as pessoas, com todas as dificuldades e limitações, entenderam ser o único meio real de minimizar o impacto do coronavírus, mediante não existir nenhuma vacina ainda, sendo assim, por pelo menos dois meses, ocorreu uma “aceitação” razoável do isolamento, no terceiro mês aconteceu um regressão no isolamento, e agora no quarto mês por toda situação, tem se verificado o retorno a um “novo normal”, no qual usar a máscara e álcool em gel são suficientes. Entretanto, os dados estão aí, são 1000 mortes quase todo dia a pelo menos um mês e meio, como pode ser normal?
Arte: Nando Motta
A realidade é que o coronavírus perdeu o espaço midiático, meio que se “naturalizou”, contudo essa banalização tem se mostrado um grande erro, o Brasil ultrapassa o número de 97 mil mortes confirmadas, o que na prática nos faz pensar que os dados devem ser muito mais elevados, por conta da baixa testagem, muitos óbitos são notificados como “síndromes respiratórias graves”, ou outras doenças respiratórias, o que fazendo um comparativo histórico de óbitos - basta pesquisar as matérias acerca da temática - ante anos anteriores permitem nitidamente ter noção de como se dispararam as mortes desde a chegada da covid no país.
Um outro fator que pode ter levado a essa banalização é a questão da falta de planejamento que aconteceu desde o início da pandemia no Brasil, o governo federal fazendo pouco caso e sabotando o país, os estados e municípios indo às cegas como achavam melhor, o legislativo moroso com ações concretas para dar condições aos brasileiros sentirem alguma segurança do ponto de vista econômico e social, o judiciário legislando em muitas situações, enfim, aprofundou a demora em ter respostas e parte da população já estava fazendo o isolamento social, e passado os quatro meses torna se muito mais difícil e menos eficaz o apelo pelo isolamento social, pois, as pessoas não aguentam mais, mesmo sendo a única ação apropriada para diminuir o impacto do coronavírus sem a vacina. Infelizmente com a manutenção do retorno a esse “novo normal” muitas vidas mais serão sacrificadas!
CERL - Coletivo Educadores Resiliência e Luta.
(Subsede Mauá).
Fontes
https://www.facebook.com/desenhosdonando
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020, fragmento referencial no Capítulo 3 intitulado: A pandemia do capital e o (des)valor do trabalho.
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